Author: REGULARIZE

Compromissos – NEGOCIAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Vídeo 4 da série de 6 sobre Negociações Tributárias. Quais os compromissos que poderão surgir com a efetivação de uma negociação? Ao optar por uma negociação, o contribuinte geralmente deve assumir alguns compromissos, a depender da legislação que regulamenta a negociação pela qual aderiu. Dentre estes compromissos, destacamos alguns: – Necessidade de pagamento de “parcela […]
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Cuidados – NEGOCIAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Vídeo 2 da série de 6 sobre Negociações Tributárias. Quais os cuidados que devem ser tomados? Antes de efetivar uma negociação é necessário apurar quais débitos deverão ser incluídos na negociação, através da “Pesquisa da Situação Fiscal“. Com base no resultado da pesquisa e em sua avaliação, pode-se evitar a confissão de débitos desnecessários e […]
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Acompanhamento – NEGOCIAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Vídeo 5 da série de 6 sobre Negociações Tributárias. Como deve ser feito o acompanhamento da negociação? A quantidade de contribuintes que vêm perdendo as negociações por falta de administração e de atendimento das exigências legais é bastante significativa, e costuma estar relacionado com a ausência de profissionais capacitados no seu acompanhamento. A “vida” do […]
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Benefícios – NEGOCIAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Vídeo 3 da série de 6 sobre Negociações Tributárias. Quais são os benefícios geralmente concedidos nas negociações? Os benefícios vão depender do órgão fazendário que os está negociando e geralmente comporta: – Concessão de moratória e ou diferimento – Suspensão da exigibilidade do débito – Suspensão de ações de execução – Parcelamento em até 145 […]
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Avaliação preliminar – NEGOCIAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Vídeo 1 da série de 6 sobre Negociações Tributárias. O que deve ser avaliado para a tomada de decisão quanto a adesão a uma negociação? A opção por uma negociação implica, de uma maneira geral, na confissão destes débitos de forma irrevogável. É dizer: o contribuinte abre mão de discutir eventuais exigências indevidas e assume […]
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Aplicativos para adesão ao RELP-Simples Nacional e RELP-MEI já estão disponíveis

Os aplicativos para adesão ao Programa de Reescalonamento do Programa de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP) já estão disponíveis. O RELP, instituído pela Lei Complementar nº 193/2022 e regulamentado pelas Resoluções CGSN 166/2022 e 167/2022, oferece parcelamento com reduções nos valores de juros e multas, para os débitos apurados no Simples Nacional ou no Simei de períodos de […]
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Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas

Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema. Publicado em 31/01/2022 09h06 Foi publicada, hoje, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.063 de 27 de janeiro de 2022, que consolida as normas que determinam o parcelamento […]
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