A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) deu início ao Programa de Recuperação Fiscal – PROFIS 2020, que tem como objetivo a extinção de débitos tributários do ICMS com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento, nos termos do Convênio ICMS 79, de 02 de setembro de 2020. Os contribuintes terão a […]
Portal do Contribuinte Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas Faça o login para ver mais serviços disponíveis Serviços disponíveis: Emissão de Certidões Cobrança de Documentos Fiscais Eletrônicos Registro de Passagem Débitos Fiscais, Denúncia Espontânea, Extrato de Débitos Habilitação de aplicativos Gerência Executiva de Tecnologia da Informação – GETI Origem: Portal do Contribuinte
O decreto que regulamenta o programa foi publicado hoje (13) no DODF A partir de segunda-feira (16), pessoas físicas e jurídicas já podem aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Refis 2020. O prazo vai até o dia 16 de dezembro de 2020. O decreto 41.463, que regulamenta o Refis, foi publicado nesta […]
Escrito por Anna Montenegro Documento traz informações detalhadas, de forma ilustrativa e didática, para a adesão ao Programa Buscando a comodidade para o contribuinte alagoano, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibilizou uma cartilha com informações importantes e o passo a passo sobre todos os procedimentos para a adesão do Programa de Recuperação […]
Os contribuintes do Piauí terão nova oportunidade de negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran. A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto do Governo do Piauí que institui o programa de parcelamento desses impostos. A adesão vai até 30 de novembro em qualquer agência de atendimento da […]
Além de injetar até R$ 500 milhões nos cofres públicos, programa de regularização fiscal beneficia mais de 344 mil pessoas físicas e jurídicas O novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis-DF 2020) foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (9). Estímulo determinante para a retomada da atividade econômica do Distrito Federal em tempos de pandemia, […]
O evento foi realizado para esclarecer dúvidas sobre a renegociação de débitos rurais inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) Publicado em 05/11/2020 15h12 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) participou, por meio da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS (PGDAU), na última terça-feira (3), de uma live realizada pela […]
Governo disponibilizou nova oportunidade de negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran. Por G1 PI 05/11/2020 10h16 Os contribuintes poderão parcelar impostos com descontos no Piauí. Isso porque o governo do estado iniciou o Refis, programa que oferece nova oportunidade para negociação de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran. […]
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto do Governo do Piauí que institui o programa de parcelamento de impostos. Os contribuintes do Piauí terão nova oportunidade de negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran. A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto […]
A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de 1 (um) pedido de […]