Author: REGULARIZE

  • 01/11/2020

RN | SUPER REFIS 2020

SUPER REFIS 2020 VANTAGENS E CONDIÇÕES IMPERDÍVEIS! PARA VOCÊ REGULARIZAR SEUS DÉBITOS E FICAR EM DIA COM O ESTADO. ADESÃO SOMENTE ATÉ 30 DE NOVEMBRO! O QUE É O SUPER REFIS 2020? Trata-se de um grande programa de refinanciamento oferecido pelo Governo do Estado dentro das medidas do programa RN Cresce +, com descontos jamais […]
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  • 30/10/2020

Governo do Maranhão prorroga até 30/11 adesão a benefícios do ICMS

O Governo do Maranhão prorrogou para 30 de novembro o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de débitos do  ICMS vencidos até 31 de julho de 2020, instituído pela Medida Provisória no 329/20. A medida foi formalizada pela Resolução Administrativa nº 18/2020 do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, ampliando […]
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  • 28/10/2020

Ebook Transação Tributária – Roteiro para negociações

Confira o roteiro para as transações tributárias nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. As transações tributárias devem ser objeto de um estudo preliminar a fim de serem encaminhadas as soluções mais adequadas aos contribuintes. Demonstraremos os principais elementos que devem ser levados em conta para a formalização de qualquer negociação, seja ela no âmbito federal, estadual, distrital ou municipal.
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  • 28/10/2020

SP prepara novo programa para renegociar dívida tributária e estima elevar em 10% a arrecadação

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo prepara para novembro a regulamentação da lei paulista sobre transação tributária, uma versão da norma federal conhecida como Lei do Contribuinte Legal, que pode incrementar a recuperação desses débitos em até 10% nos próximos anos. No caso paulista, o projeto original do governo tratava apenas da possibilidade de […]
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  • 27/10/2020

Ebook Contribuinte Legal e Programa de Retomada Fiscal – INTRODUÇÃO

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PASSIVO FISCAL Na medida em que a transação tributária pareça ser, à primeira vista, uma solução para o devedor resolver seus problemas com a Fazenda Pública, deve ser avaliado se pode ser compreendida como uma estratégia de administração do passivo fiscal favorável. Ou mesmo se é necessária, ou não.
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  • 23/10/2020

Manaus / AM: Contribuinte em atraso com IPTU e ISS em Manaus pode aderir ao Refis

MANAUS – Contribuintes inadimplentes com a Prefeitura de Manaus podem quitar ou parcelar débitos em atraso com descontos de juros e multas. Basta aderir ao Refis Municipal (Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manaus) até o dia 21 de dezembro. O cadastro é pelo portal de serviços Manaus Atendem (http://manausatende.manaus.am.gov.br). O Refis é válido para débitos […]
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