Author: REGULARIZE

  • 22/10/2020

AP | Empreendedores têm até 20 de janeiro para aderir ao Refis Verde

Governador assinou o decreto que institui o Programa de Recuperação Fiscal. Foto: Márcio Pinheiro O governador do Amapá destacou que a adesão à agenda ambiental garante mais incentivos e é importante para o estado, já que é o mais preservado do Brasil.   O governador do Amapá, Waldez Góes, assinou nesta quarta-feira, 21, o decreto […]
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  • 22/10/2020

Manaus / AM: Contribuintes com dívidas junto à Prefeitura de Manaus têm descontos de até 100% em multas e juros

Contribuintes com dívidas junto à Prefeitura de Manaus podem quitar seus débitos com até 100% de desconto nas multas e juros, em caso de pagamento em cota única, no programa de Recuperação Fiscal, o Refis Municipal. Os interessados devem acessar o site https://semefatende.manaus.am.gov.br/ para negociação. O Refis visa beneficiar cidadãos e empresas que possuem débitos […]
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  • 14/10/2020

MG | Empresas que não conseguem quitar impostos pedem ajuda ao Governo de Minas

Governo estadual diz estar ciente das dificuldades geradas pela pandemia e que já está tomado várias medidas a fim de auxiliar os contribuintes Muitas empresas mineiras, que foram excluídas pelo Estado do parcelamento dos seus tributos, vão ter dificuldades com os compromissos financeiros. Isso caso o governador Romeu Zema não atenda as reivindicações desses empresários. A […]
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  • 14/10/2020

RS: Parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19 já está disponível no site da Receita Estadual

A Receita Estadual está disponibilizando condições especiais para que contribuintes com débitos de ICMS vencidos entre abril e setembro de 2020, quando os impactos da Covid-19 foram mais acentuados, possam regularizar a situação perante o fisco. A iniciativa permite o parcelamento dos valores devidos em até 60 meses, sem necessidade de apresentação de garantias e […]
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  • 08/10/2020

Salvador / BA: Orientações PPI Pandemia 2020

Legislação Lei nº 9548/2020 Decreto nº 32.925 /2020 Finalidade O Programa Especial de Parcelamento Incentivado de Débitos – PPI/PANDEMIA, com o objetivo de promover a regularização de dívidas com o Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em razão de fatos vencimentos […]
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  • 08/10/2020

GO: AGR prorroga suspensão das inscrições de créditos na dívida ativa até 31 de dezembro

Ação segue decisão do Governo Estadual que prorrogou a suspensão das medidas administrativas no âmbito da Secretaria de Estado da Economia, em função da situação de emergência causada pela pandemia do coronavírus O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Estaduais (AGR) decidiu prorrogar até 31 de dezembro deste […]
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  • 06/10/2020

RS: Medida facilita parcelamento de ICMS relativo ao período de perdas mais acentuadas da Covid-19

Receita Estadual irá dispensar apresentação de garantias e entrada para parcelamento de débitos A Receita Estadual facilita as condições para que contribuintes com débitos de ICMS referente ao período entre abril e setembro de 2020, quando os impactos da Covid-19 foram mais acentuados, possam regularizar a situação perante o fisco. A iniciativa permite o parcelamento […]
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