Robusto pacote de medidas econômicas para ajudar o setor produtivo alagoano O governador Renan Filho anunciou, na manhã desta sexta-feira (12), um robusto pacote de medidas econômicas para ajudar o setor produtivo alagoano, em especial o de bares, restaurantes, lanchonetes, foodtrucks e similares, um dos mais afetados pelos efeitos da pandemia da Covid-19. As medidas […]
O Governo de Alagoas extinguiu os créditos tributários do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS –, por remissão ou anistia, da indústria de laticínios do estado. O decreto foi assinado nessa quinta-feira, 28, pelo governador Renan Filho, em solenidade realizada no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares. A medida atende […]
O período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Profis) 2020 está aberto até o dia 29 de dezembro A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizará, nesta quinta-feira (26), uma live para tirar dúvidas sobre o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) 2020. A transmissão, que ocorrerá pelo canal da Fazenda no Youtube, […]
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) deu início ao Programa de Recuperação Fiscal – PROFIS 2020, que tem como objetivo a extinção de débitos tributários do ICMS com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento, nos termos do Convênio ICMS 79, de 02 de setembro de 2020. Os contribuintes terão a […]
Portal do Contribuinte Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas Faça o login para ver mais serviços disponíveis Serviços disponíveis: Emissão de Certidões Cobrança de Documentos Fiscais Eletrônicos Registro de Passagem Débitos Fiscais, Denúncia Espontânea, Extrato de Débitos Habilitação de aplicativos Gerência Executiva de Tecnologia da Informação – GETI Origem: Portal do Contribuinte
Escrito por Anna Montenegro Documento traz informações detalhadas, de forma ilustrativa e didática, para a adesão ao Programa Buscando a comodidade para o contribuinte alagoano, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibilizou uma cartilha com informações importantes e o passo a passo sobre todos os procedimentos para a adesão do Programa de Recuperação […]
Profis ICMS 2020 engloba débitos de ICMS vencidos até 31 de julho de 2020 Pela primeira vez, o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), realiza o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) de forma totalmente digital. Dessa vez, os contribuintes têm a oportunidade de sanar pendências relacionadas ao Imposto […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou 12 Estados a abrir ou reabrir parcelamentos especiais de ICMS, com redução de até 95% de juros e multas. Os programas, que dependem ainda de aprovação nas Assembleias Legislativas e regulamentação, ajudarão os governos estaduais a recuperar parte da arrecadação perdida com a crise econômica. Entre os […]
Foram autorizados pelo CONFAZ, através do Convênio 79/2020, os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais, mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, inclusive os decorrentes da situação […]