Categoria: <span>_[UF]</span>

  • 31/12/2020

RN | Governo do estado prorroga prazo para adesões ao Super Refis

O Governo do Estado decidiu ampliar por mais 30 dias o prazo para adesões ao Super Refis, que é o Programa de Regularização Tributária. A nova data limite para contribuintes desfrutarem das vantagens oferecidas pelo programa fica estabelecida em 29 de janeiro de 2021. A decisão visa abranger um número maior de empresas e pessoas […]
Acessar agora
  • 30/12/2020

RR | Sancionada lei de Refis que dá até 95% de descontos em débitos de impostos em Roraima

Governo do estado pretende arrecadar R$ 50 milhões com arrecadação dos parcelamentos. O governador Antonio Denarium (sem partido) sancionou nesta sexta-feira (30) a lei do “Novo Refis”, destinada a conceder até 95% de desconto a contribuintes com débitos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços. A regra é válida para […]
Acessar agora
  • 26/12/2020

AM | REFIS-AM 2020 – INFORMAÇÕES GERAIS

REFIS-AM 2020 – INFORMAÇÕES GERAIS 1. PRAZO PARA ADESÃO: Até o dia 26/02/2021 1.1. PRAZOS DIFERENCIADOS PARA ADESÃO: Até o dia 22/02/2021* * Esse prazo aplica-se para a adesão ao REFIS SOMENTE quando o contribuinte deseja aderir ao programa no tocante à parcelas devedoras de um parcelamento em curso, com débitos originais relativos a períodos […]
Acessar agora
  • 17/12/2020

DF | Refis do Distrito Federal é prorrogado até 15 de janeiro

A renegociação de impostos foi muito além do previsto e nesta manhã os valores chegavam a R$ 2 bilhões Quem perdeu a oportunidade de renegociar as dívidas de impostos e taxas (Refis 2020) com o governo do Distrito Federal, tem agora um novo prazo. As negociações poderão ser analisados e ter os documentos de arrecadação […]
Acessar agora
  • 14/12/2020

PR: Governo retoma parcelamento de ICMS para empresas afetadas pela pandemia

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na sexta-feira (11) uma lei que impacta diretamente a saúde financeira de algumas empresas paranaenses. A medida auxilia companhias que não puderam honrar compromissos fiscais com o Estado em virtude da pandemia do novo coronavírus. A Lei 20.418/2020 restabelece os termos de acordo de parcelamento do Imposto sobre […]
Acessar agora