Categoria: <span>Publicações</span>

  • 25/11/2020

PGFN participa da Semana Nacional da Conciliação

Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça ocorrerá no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) participará da XV Semana Nacional da Conciliação, que será realizada no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020. A Semana Nacional de Conciliação é promovida […]
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  • 23/11/2020

Câmara acelera discussão de proposta de ‘Refis da Covid-19’, parada desde maio

A Câmara dos Deputados decidiu dar início à tramitação de uma nova renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas. A proposta estava parada desde maio e é chamada de Programa Extraordinário de Regularização Tributária durante a pandemia – uma espécie de “Refis da Covid-19”. O “Diário Oficial da Câmara” trouxe, na sexta-feira (20), um despacho assinado […]
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  • 19/11/2020

RO | Projeto de Lei que visa a recuperação de crédito tributário em Rondônia é encaminhado pelo Governo ao Legislativo

Iniciativa do Governo vai permitir que as empresas se regularizem e possam retomar as atividades com suas certidões negativas Movimentar a economia é a proposta do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) ao encaminhar o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), voltado à instituição do programa […]
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  • 18/11/2020

PGFN realiza acordo de transação individual com grupo educacional do Distrito Federal

O valor envolvido no acordo é de aproximadamente R$ 80 milhões A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região (PRFN1), celebrou acordo de transação individual com grupo educacional do Distrito Federal. As negociações, entre o grupo educacional e a PGFN, foram conduzidas pela Procuradoria da Dívida Ativa […]
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  • 17/11/2020

DF: Contribuinte pode aderir ao Refis de forma totalmente on-line

No site da Secretaria de Economia é possível fazer simulação de valores das dívidas, negociações do débito e gerar documentos para pagamento O prazo para adesão ao programa, que alcança mais de 78,4 mil pessoas jurídicas e 266 mil pessoas físicas, vai até o dia 16 de dezembro| Foto: Fabiano Neves/Secretaria de Economia Pessoas físicas […]
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  • 16/11/2020

AL | Cartilha Profis 2020

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) deu início ao Programa de Recuperação Fiscal – PROFIS 2020, que tem como objetivo a extinção de débitos tributários do ICMS com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento, nos termos do Convênio ICMS 79, de 02 de setembro de 2020. Os contribuintes terão a […]
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  • 16/11/2020

AL | Portal do Contribuinte

Portal do Contribuinte Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas Faça o login para ver mais serviços disponíveis Serviços disponíveis: Emissão de Certidões Cobrança de Documentos Fiscais Eletrônicos Registro de Passagem Débitos Fiscais, Denúncia Espontânea, Extrato de Débitos Habilitação de aplicativos Gerência Executiva de Tecnologia da Informação – GETI Origem: Portal do Contribuinte
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