Categoria: <span>Publicações</span>

DF: Adesão ao Refis será a partir de segunda-feira 16/11

O decreto que regulamenta o programa foi publicado hoje (13) no DODF A partir de segunda-feira (16), pessoas físicas e jurídicas já podem aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Refis 2020. O prazo vai até o dia 16 de dezembro de 2020. O decreto 41.463, que regulamenta o Refis, foi publicado nesta […]
Acessar agora

Sefaz Alagoas disponibiliza cartilha de orientação para o Profis 2020

Escrito por Anna Montenegro Documento traz informações detalhadas, de forma ilustrativa e didática, para a adesão ao Programa Buscando a comodidade para o contribuinte alagoano, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibilizou uma cartilha com informações importantes e o passo a passo sobre todos os procedimentos para a adesão do Programa de Recuperação […]
Acessar agora

DF: Novo Refis é sancionado

Além de injetar até R$ 500 milhões nos cofres públicos, programa de regularização fiscal beneficia mais de 344 mil pessoas físicas e jurídicas O novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis-DF 2020) foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (9). Estímulo determinante para a retomada da atividade econômica do Distrito Federal em tempos de pandemia, […]
Acessar agora

RETOMADA FISCAL: PGFN dialoga com CNA e explica oportunidades de regularização de débitos rurais

O evento foi realizado para esclarecer dúvidas sobre a renegociação de débitos rurais inscritos na Dívida Ativa da União (DAU)  Publicado em 05/11/2020 15h12 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) participou, por meio da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS (PGDAU), na última terça-feira (3), de uma live realizada pela […]
Acessar agora

RN | SUPER REFIS 2020

SUPER REFIS 2020 VANTAGENS E CONDIÇÕES IMPERDÍVEIS! PARA VOCÊ REGULARIZAR SEUS DÉBITOS E FICAR EM DIA COM O ESTADO. ADESÃO SOMENTE ATÉ 30 DE NOVEMBRO! O QUE É O SUPER REFIS 2020? Trata-se de um grande programa de refinanciamento oferecido pelo Governo do Estado dentro das medidas do programa RN Cresce +, com descontos jamais […]
Acessar agora

Governo do Maranhão prorroga até 30/11 adesão a benefícios do ICMS

O Governo do Maranhão prorrogou para 30 de novembro o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de débitos do  ICMS vencidos até 31 de julho de 2020, instituído pela Medida Provisória no 329/20. A medida foi formalizada pela Resolução Administrativa nº 18/2020 do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, ampliando […]
Acessar agora