Categoria: <span>Publicações – Estaduais</span>

  • 11/05/2021

Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes Podem aderir ao Refis Extraordinário micros, pequenas, médias e grandes empresas, incluindo às do Simples Nacional.  As empresas mato-grossenses podem negociar, a partir desta segunda-feira (10.05), por meio do Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de […]
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  • 29/04/2021

GO |Programa Facilita é prorrogado até 31 de maio

Pela segunda vez, contribuinte ganha prazo para negociar pendências de impostos. Proposta do Governo de Goiás é aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa em sessão nesta quinta-feira (29/04). Programa de regularização fiscal Facilita concede quase 100% de descontos em juros e multas A proposta do Governo de Goiás de estender por mais 30 dias o […]
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  • 30/03/2021

Governo do RN adota medidas econômicas de auxílio aos setores produtivos

O Rio Grande do Norte também conseguiu aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de um outro pleito do setor produtivo: a renovação do programa de regularização tributária, o Super Refis. A proposta foi acatada e as adesões podem ser feitas até 31 de maio.O estado conseguiu ainda mais um benefício para o empresariado, […]
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  • 12/03/2021

AL | Renan Filho lança pacote de auxílio econômico de R$ 100 milhões para o setor produtivo

Robusto pacote de medidas econômicas para ajudar o setor produtivo alagoano O governador Renan Filho anunciou, na manhã desta sexta-feira (12), um robusto pacote de medidas econômicas para ajudar o setor produtivo alagoano, em especial o de bares, restaurantes, lanchonetes, foodtrucks e similares, um dos mais afetados pelos efeitos da pandemia da Covid-19. As medidas […]
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  • 09/03/2021

RJ | Sefaz-RJ e PGE orientam contribuintes na adesão ao PEP-ICMS

Programa de parcelamento de débitos tributários tem reduções de juros e multas de até 90% do valor devido A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) publicaram os atos relacionados aos procedimentos necessários para que os contribuintes façam a adesão ao Programa Especial de Parcelamento de […]
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  • 02/03/2021

DF | Adesão ao Refis é ampliada para até o dia 31 deste mês

Programa oferece até 95% de desconto em juros e multas para a quitação de débitos fiscais. Sobre o valor principal, o desconto é de até 50% AGÊNCIA BRASÍLIA*| EDIÇÃO: RENATA LU Pessoas físicas e jurídicas têm uma nova chance de aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis), que garante descontos de até 95% […]
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  • 23/02/2021

RN | Super Refis já negociou mais de R$ 490 milhões com adesão de 49 mil contribuintes

O programa oferece descontos e parcelamentos em débitos ficais e inscritos na dívida ativa. Depois de adiamentos, as adesões encerram no próximo dia 26. Natal – Um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN) mostra que o Programa de Regularização Tributária (Super Refis) já regularizou a situação […]
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  • 17/02/2021

RJ | Governo do RJ lança programa de parcelamento de créditos de ICMS

O governo do Rio de Janeiro regulamentou a Lei Complementar nº 189/2020, que institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP) do Estado do Rio de Janeiro relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), através do Decreto 47.888, publicado em 17/02/21. A medida, mais um pleito do Programa Resiliência Produtiva Firjan, permite o refinanciamento […]
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