Categoria: <span>Publicações – Estaduais</span>

  • 19/11/2020

RO | Projeto de Lei que visa a recuperação de crédito tributário em Rondônia é encaminhado pelo Governo ao Legislativo

Iniciativa do Governo vai permitir que as empresas se regularizem e possam retomar as atividades com suas certidões negativas Movimentar a economia é a proposta do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) ao encaminhar o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), voltado à instituição do programa […]
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  • 17/11/2020

DF: Contribuinte pode aderir ao Refis de forma totalmente on-line

No site da Secretaria de Economia é possível fazer simulação de valores das dívidas, negociações do débito e gerar documentos para pagamento O prazo para adesão ao programa, que alcança mais de 78,4 mil pessoas jurídicas e 266 mil pessoas físicas, vai até o dia 16 de dezembro| Foto: Fabiano Neves/Secretaria de Economia Pessoas físicas […]
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  • 16/11/2020

AL | Cartilha Profis 2020

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) deu início ao Programa de Recuperação Fiscal – PROFIS 2020, que tem como objetivo a extinção de débitos tributários do ICMS com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento, nos termos do Convênio ICMS 79, de 02 de setembro de 2020. Os contribuintes terão a […]
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  • 16/11/2020

AL | Portal do Contribuinte

Portal do Contribuinte Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas Faça o login para ver mais serviços disponíveis Serviços disponíveis: Emissão de Certidões Cobrança de Documentos Fiscais Eletrônicos Registro de Passagem Débitos Fiscais, Denúncia Espontânea, Extrato de Débitos Habilitação de aplicativos Gerência Executiva de Tecnologia da Informação – GETI Origem: Portal do Contribuinte
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  • 13/11/2020

DF: Adesão ao Refis será a partir de segunda-feira 16/11

O decreto que regulamenta o programa foi publicado hoje (13) no DODF A partir de segunda-feira (16), pessoas físicas e jurídicas já podem aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Refis 2020. O prazo vai até o dia 16 de dezembro de 2020. O decreto 41.463, que regulamenta o Refis, foi publicado nesta […]
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  • 11/11/2020

Sefaz Alagoas disponibiliza cartilha de orientação para o Profis 2020

Escrito por Anna Montenegro Documento traz informações detalhadas, de forma ilustrativa e didática, para a adesão ao Programa Buscando a comodidade para o contribuinte alagoano, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibilizou uma cartilha com informações importantes e o passo a passo sobre todos os procedimentos para a adesão do Programa de Recuperação […]
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  • 09/11/2020

DF: Novo Refis é sancionado

Além de injetar até R$ 500 milhões nos cofres públicos, programa de regularização fiscal beneficia mais de 344 mil pessoas físicas e jurídicas O novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis-DF 2020) foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (9). Estímulo determinante para a retomada da atividade econômica do Distrito Federal em tempos de pandemia, […]
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