Categoria: <span>Publicações – Estaduais</span>

  • 01/11/2020

RN | SUPER REFIS 2020

SUPER REFIS 2020 VANTAGENS E CONDIÇÕES IMPERDÍVEIS! PARA VOCÊ REGULARIZAR SEUS DÉBITOS E FICAR EM DIA COM O ESTADO. ADESÃO SOMENTE ATÉ 30 DE NOVEMBRO! O QUE É O SUPER REFIS 2020? Trata-se de um grande programa de refinanciamento oferecido pelo Governo do Estado dentro das medidas do programa RN Cresce +, com descontos jamais […]
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  • 30/10/2020

Governo do Maranhão prorroga até 30/11 adesão a benefícios do ICMS

O Governo do Maranhão prorrogou para 30 de novembro o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de débitos do  ICMS vencidos até 31 de julho de 2020, instituído pela Medida Provisória no 329/20. A medida foi formalizada pela Resolução Administrativa nº 18/2020 do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, ampliando […]
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  • 28/10/2020

SP prepara novo programa para renegociar dívida tributária e estima elevar em 10% a arrecadação

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo prepara para novembro a regulamentação da lei paulista sobre transação tributária, uma versão da norma federal conhecida como Lei do Contribuinte Legal, que pode incrementar a recuperação desses débitos em até 10% nos próximos anos. No caso paulista, o projeto original do governo tratava apenas da possibilidade de […]
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  • 22/10/2020

AP | Empreendedores têm até 20 de janeiro para aderir ao Refis Verde

Governador assinou o decreto que institui o Programa de Recuperação Fiscal. Foto: Márcio Pinheiro O governador do Amapá destacou que a adesão à agenda ambiental garante mais incentivos e é importante para o estado, já que é o mais preservado do Brasil.   O governador do Amapá, Waldez Góes, assinou nesta quarta-feira, 21, o decreto […]
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