Categoria: <span>Publicações – Estaduais</span>

  • 14/10/2020

MG | Empresas que não conseguem quitar impostos pedem ajuda ao Governo de Minas

Governo estadual diz estar ciente das dificuldades geradas pela pandemia e que já está tomado várias medidas a fim de auxiliar os contribuintes Muitas empresas mineiras, que foram excluídas pelo Estado do parcelamento dos seus tributos, vão ter dificuldades com os compromissos financeiros. Isso caso o governador Romeu Zema não atenda as reivindicações desses empresários. A […]
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  • 14/10/2020

RS: Parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19 já está disponível no site da Receita Estadual

A Receita Estadual está disponibilizando condições especiais para que contribuintes com débitos de ICMS vencidos entre abril e setembro de 2020, quando os impactos da Covid-19 foram mais acentuados, possam regularizar a situação perante o fisco. A iniciativa permite o parcelamento dos valores devidos em até 60 meses, sem necessidade de apresentação de garantias e […]
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  • 08/10/2020

GO: AGR prorroga suspensão das inscrições de créditos na dívida ativa até 31 de dezembro

Ação segue decisão do Governo Estadual que prorrogou a suspensão das medidas administrativas no âmbito da Secretaria de Estado da Economia, em função da situação de emergência causada pela pandemia do coronavírus O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Estaduais (AGR) decidiu prorrogar até 31 de dezembro deste […]
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  • 06/10/2020

RS: Medida facilita parcelamento de ICMS relativo ao período de perdas mais acentuadas da Covid-19

Receita Estadual irá dispensar apresentação de garantias e entrada para parcelamento de débitos A Receita Estadual facilita as condições para que contribuintes com débitos de ICMS referente ao período entre abril e setembro de 2020, quando os impactos da Covid-19 foram mais acentuados, possam regularizar a situação perante o fisco. A iniciativa permite o parcelamento […]
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  • 30/09/2020

SE: Projeto que parcela débitos fiscais é aprovado pelos deputados

Foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 30, da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Ordinária nº 251/2020, de autoria do Poder Executivo, sobre as normas fiscais e procedimentais a serem observadas. Na justificativa, o Governo do Estado explica que pretende dar efetividade ao disposto no Convênio ICMS n° 77, de 2 de setembro […]
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  • 23/09/2020

PE: Governo do Estado decide criar Refis

Programa de Recuperação Fiscal vai ser implantado para negociar débitos durante os meses de março a junho, por conta da pandemia do novo coronavírus O Governo de Pernambuco vai criar um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de impostos como ICMS, IPVA e ICD, que não foram pagos durante o período de março a junho deste […]
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  • 21/09/2020

Doze Estados poderão oferecer parcelamentos especiais de ICMS 

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou 12 Estados a abrir ou reabrir parcelamentos especiais de ICMS, com redução de até 95% de juros e multas. Os programas, que dependem ainda de aprovação nas Assembleias Legislativas e regulamentação, ajudarão os governos estaduais a recuperar parte da arrecadação perdida com a crise econômica. Entre os […]
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