Além de injetar até R$ 500 milhões nos cofres públicos, programa de regularização fiscal beneficia mais de 344 mil pessoas físicas e jurídicas O novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis-DF 2020) foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (9). Estímulo determinante para a retomada da atividade econômica do Distrito Federal em tempos de pandemia, […]
O evento foi realizado para esclarecer dúvidas sobre a renegociação de débitos rurais inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) Publicado em 05/11/2020 15h12 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) participou, por meio da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS (PGDAU), na última terça-feira (3), de uma live realizada pela […]
Governo disponibilizou nova oportunidade de negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran. Por G1 PI 05/11/2020 10h16 Os contribuintes poderão parcelar impostos com descontos no Piauí. Isso porque o governo do estado iniciou o Refis, programa que oferece nova oportunidade para negociação de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran. […]
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto do Governo do Piauí que institui o programa de parcelamento de impostos. Os contribuintes do Piauí terão nova oportunidade de negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran. A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto […]
A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de 1 (um) pedido de […]
SUPER REFIS 2020 VANTAGENS E CONDIÇÕES IMPERDÍVEIS! PARA VOCÊ REGULARIZAR SEUS DÉBITOS E FICAR EM DIA COM O ESTADO. ADESÃO SOMENTE ATÉ 30 DE NOVEMBRO! O QUE É O SUPER REFIS 2020? Trata-se de um grande programa de refinanciamento oferecido pelo Governo do Estado dentro das medidas do programa RN Cresce +, com descontos jamais […]
O Governo do Maranhão prorrogou para 30 de novembro o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de débitos do ICMS vencidos até 31 de julho de 2020, instituído pela Medida Provisória no 329/20. A medida foi formalizada pela Resolução Administrativa nº 18/2020 do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, ampliando […]
Profis ICMS 2020 engloba débitos de ICMS vencidos até 31 de julho de 2020 Pela primeira vez, o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), realiza o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) de forma totalmente digital. Dessa vez, os contribuintes têm a oportunidade de sanar pendências relacionadas ao Imposto […]
O prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias do Governo do Estado, o Refis, acaba nesta sexta-feira (30/10). De acordo com o último levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), cerca de 56 mil contribuintes já regularizaram a situação com o Fisco estadual, totalizando aproximadamente R$ 36 milhões em […]
Confira o roteiro para as transações tributárias nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. As transações tributárias devem ser objeto de um estudo preliminar a fim de serem encaminhadas as soluções mais adequadas aos contribuintes. Demonstraremos os principais elementos que devem ser levados em conta para a formalização de qualquer negociação, seja ela no âmbito federal, estadual, distrital ou municipal.