A transação tributária individual é uma ferramenta poderosa na gestão do passivo fiscal. Este recurso é conhecido como a “verdadeira” negociação entre o contribuinte e a Fazenda, onde são discutidos os termos e cláusulas prevendo os compromissos que serão assumidos entre as partes. Veja como isso pode ser benéfico para seu cliente.
O que é uma Transação Tributária Individual?
Em primeiro lugar, é importante entender o que é uma transação tributária individual. Este é um acordo realizado entre o contribuinte e a Fazenda, onde são discutidos e estabelecidos os diversos termos e cláusulas que preveem os compromissos a serem assumidos por ambas as partes. Esta negociação é feita preliminarmente e pode incluir diversos aspectos, como o valor do débito, as condições de pagamento, dentre outros.
Como funciona?
Uma parte interessante no acordo pode ser acertada com a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN). Assim que os débitos ainda em cobrança na RFB forem encaminhados para a Dívida Ativa, estes podem ser incluídos dentre aqueles que já foram consolidados, passando a integrar o montante objeto do acordo firmado. E isso já foi acertado, por exemplo, em um acordo firmado no âmbito da PGFN da 5ª Região. Confira a íntegra do acordo em marcelovicente.prof/termolibra1.
A relevância disso para você que está fazendo o trabalho de Gestão do Passivo Fiscal é evidente. Ao encaminhar os débitos para a Dívida Ativa, eles são consolidados e podem ser incluídos no acordo. Isso significa a possibilidade de negociar e alcançar um acordo mais vantajoso para o contribuinte.
Benefícios das Transações Tributárias Individuais
Este é apenas um exemplo da possibilidade de serem realizados e executados projetos estratégicos com expectativa de obtenção de grandes vantagens e excelentes resultados econômicos, tanto para o contribuinte quanto para a Fazenda Pública. Trabalhar com as transações tributárias pode resultar em bons negócios!
Por isso, é essencial considerar mais essa estratégia como importante, dando a ela a devida atenção. Se você ainda não considerou essa opção, agora é o momento. Afinal, quem não deseja obter vantagens e resultados econômicos excelentes para seu cliente?
Então, o que você acha dessa estratégia? Deixe seu comentário e compartilhe suas opiniões. E não se esqueça de avisar o pessoal sobre essa possibilidade.
Por @profmarcelovicente
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